Homem
confessou ter colocado o dispositivo; caso foi encaminhado à Delegacia da
Mulher. Ele pode responder por crime de produção de conteúdo íntimo sem
consentimento e violação de privacidade.
Por volta das 14h30 desta quarta-feira (26), uma guarnição da Polícia
Militar foi acionada via CAD para averiguar uma denúncia na Estrada do Bis,
em Itaituba, sudoeste do Pará. A informação repassada à PM dava conta de que o
padrasto de L.S.C. havia instalado uma câmera no
banheiro da residência onde ambos moram.
Ao chegar ao local, os policiais
encontraram a vítima em frente à casa. Dentro da residência estava o suspeito,
identificado pelas iniciais I.P.A., que confessou ter colocado a câmera no
banheiro, afirmando, porém, que já havia descartado o
dispositivo.
Diante da admissão do ato, a vítima e o
suspeito foram conduzidos à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) para
os procedimentos cabíveis.
Crimes que podem
ser enquadrados, conforme o Código Penal
• Art. 216-B – Registro não autorizado de intimidade sexual:
Produzir, fotografar, filmar ou registrar,
por qualquer meio, conteúdo com nudez ou ato sexual sem autorização da vítima.
• Art. 153, §1-A – Divulgação ou
utilização indevida de conteúdo privado (violação de segredo):
Se houver uso, guarda ou compartilhamento
de imagens ou gravações íntimas sem consentimento.
A tipificação exata ficará a cargo da
autoridade policial responsável pelo caso.
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