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| Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados |
Um
projeto de lei que determina a mudança simbólica da capital do Brasil para
Belém, no Pará, durante a COP30 foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta
quinta-feira (25). Com isso, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário
seriam transferidos de Brasília para a capital paraense entre os dias 11 de
novembro a 21 de novembro.
A
proposta foi aprovada com 304 votos a favor e 64 contra.
A
Deputada Duda Salabert, autora do projeto de lei, ressalta que a transferência
da capital para Belém é uma forma de colocar a Amazônia no centro das decisões
políticas do mundo.
“Não é só um gesto simbólico, ele é um
compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. A
Amazônia não é só um patrimônio do Brasil, é um patrimônio da humanidade.
Então, transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região
amazônica no centro das decisões políticas globais”.
A
deputada ainda relembra o caso da transferência da capital para o Rio de
Janeiro em 1992, durante a ECO 92.
"E naquele momento, foi uma mudança no
debate ambiental global. E o que nós queremos agora é também uma mudança. Vamos
combater o negacionismo climático e reafirmar o compromisso de floresta em pé,
desmatamento zero, justiça climática”.
De
acordo com a proposta, o poder Executivo vai regulamentar a Lei, estabelecendo
as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à
transferência temporária da sede do governo federal.
O projeto ainda precisa ser analisado e aprovado pelo Senado Federal.
Por:
Victor Mendes/Rádio Nacional
Fonte: Radioagência Nacional
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