Logística
vai ajudar órgãos ambientais a combater garimpos ilegais
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| Foto: © IBAMA/DIVULGAÇÃO |
A recomendação é de que o
Ibama, órgão ligado a pasta ambiental do governo federal, seja o responsável
por este registro. O MPF afirma que a criação do cadastro mais detalhado vai
ajudar os órgãos ambientais a atuar sobre a logística que alimenta o garimpo
ilegal, a avaliar a quantidade e o porte dos equipamentos usados, e a apurar o
potencial do dano a ser produzido, além de responsabilizar os envolvidos.
Segundo os procuradores, o
cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras se refere atualmente
apenas ao cadastramento de pessoas físicas e jurídicas e sua localização, e não
a um cadastro atrelado aos equipamentos utilizados nessas atividades — o que
permite que o maquinário seja facilmente desviado para atividades ilegais.
A recomendação enviada no
último dia 19 de março especifica que o cadastro deve abranger equipamentos
como dragas, balsas, escavadeiras hidráulicas, retroescavadeiras, entre outros
da chamada “linha amarela”.
O Ministério Público Federal
apresentou três prazos para o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O
primeiro, de 30 dias, para que a pasta se manifeste sobre o acatamento da
recomendação e informe as providências que serão adotadas. A segunda, de 90
dias, para a apresentação de um planejamento com as etapas de criação e
implementação do cadastro, incluindo eventuais alterações normativas. E por
fim, a efetiva implementação do cadastro técnico deve ocorrer em até um ano a
partir do acatamento da recomendação.
Nossa produção entrou em
contato com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, mas até o
fechamento desta reportagem não tivemos resposta.
Por:
Madson Euler/Rádio Nacional
Fonte:
Radioagência Nacional
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