O Conselho
Nacional de Política Fazendária definiu que a alíquota única do ICMS da
gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. E vai valer a partir de
1º de junho. A medida será publicada no Diário Oficial.
O valor é
ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. Segundo
o presidente do Comsefaz, que é o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda
dos Estados e do Distrito Federal, Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos
termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad ren, ou seja, ou
seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Ainda não há
uma estimativa do impacto disso na bomba, para o consumidor. É que, como
atualmente cada estado tem o seu ICMS, caberá a eles calcularem suas perdas,
como explicou o presidente do Comsefaz.
Para o
diesel, biodiesel e GLP, o gás de cozinha, foi mantida a alíquota que já havia
sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada 30 dias, passando de 1º de
abril para 1º de maio.
Em menos de 24 horas, sete escolas e instituições de ensino do Pará, sofreram ameaças de ataques. Essas ameças começaram após um aluno de 17 anos,esfaquear outro aluno, dentro da Escola Estadual Professora Palmira Gabriel, na última quinta-feira 30. As polícias federal e civil estão investigando os casos.
Instituto Federal do Pará (IFPA)
O Instituto Federal do Pará (IFPA), localizado no bairro do Marco,em Belém, recebeu ameaças de ataques nas redes sociais. No Twitter, um perfil identificado como Nigan 444, publicou fotos de facas, uma suposta arma de fogo e coquetel molotov que seriam usados em um atentado contra a instituição nesta sexta-feira, 31.
Em nota o Instituto Federal do Pará (IFPA) informou que, diante da ameaçada de atentado direcionada ao Campus Belém, acionou a Polícia Civil e a Polícia Federal para que as devidas providências fossem tomadas, em prol da segurança do corpo estudantil e dos profissionais de educação que ali atuam.
A Polícia Federal já está no local e as aulas do Campus Belém foram suspensas, assim como a Habilitação de Matrícula dos aprovados no Processo Seletivo Unificado (PSU) e a Manifestação de Interesse às vagas remanescentes. A medida foi tomada a fim de manter a segurança e preservar a integridade física dos candidatos ao PSU2023 e de estudantes e servidores da instituição, enquanto o caso é investigado.
E.E.E F. Santo Afonso – Telégrafo
A Escola Estadual de Ensino Fundamental Santo Afonso, no bairro do Telégrafo, em Belém, recebeu uma ameaça através de um perfil no TikTok intitulado como “Massacre Santo Afonso”, que anunciou um ataque previsto para a próxima quarta-feira, 5.
Escola particular – Tapanã
Uma escola particular no bairro do Tapanã, em Belém, também foi alvo de ameaça de atentado através de uma mensagem divulgada na última quarta-feira, 29. O caso está sendo investigado pela polícia. Nas mensagens compartilhadas nas redes sociais, o plano de ataque ao colégio teria surgido na tarde da terça-feira, 28.
Escola Nossa senhora Aparecida – Santarém
A Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Nossa Senhora Aparecida, localizada na travessa Clementino De Assis, em Santarém, oeste paraense, recebeu uma ameaça na quarta-feira, 29. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) confirmou o caso e informou que “presta total assistência à unidade”. Uma publicação compartilhada no Twitter mostrava fotos de duas pistolas, de modelos diferentes, sendo uma municiada. O autor da postagem usava o nome de usuário “desconhecidostm”, e anunciava um massacre contra estudantes do 1º, 2º e 3º anos do Ensino Médio previsto para ocorrer no dia 1º de abril, quando a instituição estará em aula.
Reprodução: Redes Sociais
Escola Miguel Bitar – Ilha do Marajó
Uma nota emitida na última quinta-feira, 30, pela direção da Escola Municipal Miguel Bitar, localizada em Breves, na Ilha do Marajó, informou sobre a existência de mensagens de ameaças ao espaço escolar. O fato assustou os moradores da cidade. A Polícia Militar foi informada e reforçou o policiamento no local, a Polícia Civil apura o caso e o Conselho Tutelar foi acionado.
Colégio Militar de Belém
O Colégio Militar de Belém, também recebeu uma denúncia de ataque à instituição e nesta sexta-feira, 31, enviou um comunicado afirmando que as atividades estão mantidas no local, porém, providências foram tomadas como as revistas de armários com cães farejadores e utilização de detectores de metais nas mochilas.
Escola Jarbas Passarinho
Alunos da Escola Estadual Jarbas Passarinho, localizada no bairro do Marco, em Belém, foram liberados das aulas na manhã desta sexta-feira, 31, devido ao risco de ataque por parte de um aluno do 9º ano que estaria divulgando mensagens com ameaças nas redes sociais. A informação foi confirmada pelos pais do aluno.
Ataque em Icoaraci
As ameaças surgiram e foram divulgadas, após um aluno de 17 anos, ter esfaqueado outro aluno dentro da Escola Estadual Palmira Gabriel, localizada na Avenida Augusto Montenegro, no bairro do Tenoné, em Belém, na tarde da última quinta-feira, 30. Na mochila do suspeito, foram encontrados um estilete, uma machadinha, um canivete e um isqueiro, ele teria afirmado que a intenção era matar várias pessoas e depois se matar.
O adolescente foi levado para a Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data). A vítima foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhada para o Hospital Geral de Belém, onde vai passar por cirurgia.
O Portal Roma News entrou em contato com a Polícia Civil do Pará e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), para obter esclarecimento dos fatos e aguarda um posicionamento.
A
Anvisa suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os
alimentos da marca Fugini, que fica em Monte Alto, São Paulo. A empresa produz
molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos.
Segundo
a Agência, a medida é preventiva e foi adotada após uma inspeção na fábrica
identificar problemas graves relacionados à higiene, controle de qualidade e
segurança das matérias-primas, controle de pragas, entre outros.
A
suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas para os
produtos em estoque. Já a fabricação poderá ser retomada após a empresa
readequar os processos.
A
Anvisa também prometeu medida específica para os lotes de maionese da Fugini
com vencimento em dezembro deste ano e janeiro, fevereiro e março de 2024. A
medida proíbe a venda e manda recolher os produtos. Segundo a Agência, teria
sido usada matéria-prima vencida na fabricação da maionese.
Nas
redes sociais, a Fugini publicou que um processo de vistoria gerou uma ordem
para alteração de alguns processos e procedimentos internos. As mudanças já
foram atendidas segundo a nota.
Sobre
a maionese, em outra nota, a Fugini admitiu que um erro operacional adicionou
um ingrediente fora da validade, mas em pequena quantidade. A empresa está
fazendo um recall dos lotes indicados pela Anvisa.
Uma
mulher foi assassinada com pelo menos sete tiros na cidade de Altamira no
sudoeste do Pará.
O
creme foi registrado por volta das 17:00 horas desta quinta-feira, na Rua
Umbelino de Oliveira no Bairro Jardim Independente I e teve como vítima a
proprietária de um bar, identificada como Luciana Ramos Pedrosa de 42 anos.
Segundo informações de testemunhas, a mulher estava na frente do
estabelecimento, realizando trabalhos de manicure, quando um homem que estava
em uma motocicleta se aproximou e chegou a pedir para que a cliente se
afastasse antes de começar os disparos contra a vítima. Luciana Ramos ainda
tentou se defender dos tiros correndo para atrás de um freezer, mas acabou
caindo próximo ao balcão quando foi alvejada por pelo menos sete tiros. Após o
crime, o atirador fugiu do local.
O
esposo da vítima também estava no estabelecimento no momento do crime, porém
não estava próximo à mulher quando ela foi morta.
A
Polícia Militar foi acionada e isolou o local do crime até a chegada da Polícia
Civil e do IML. A motivação e autoria do crime ainda são desconhecidas. A
Polícia Abriu inquérito para apurar o crime e qualquer informação que possa
ajudar nas investigações podem ser encaminhadas pelos telefones 181 ou 190 sem
a necessidade de identificação do denunciante.
Câmara
de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) deve se reunir na sexta-feira,
27; Sindusfarma fala em até 5,6%
Os preços dos medicamentos no Brasil devem subir até 5,6% a partir de abril, de
acordo com projeção do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos
(Sindusfarma) divulgada na segunda-feira, 27. Calculado pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão ligado à Agência Nacional de
Vigilância Sanitária (Anvisa), o índice de reajuste anual de preços de
medicamentos, que ainda será anunciado, se baseia em uma fórmula cujo principal
fator é o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado em 12
meses até fevereiro de cada ano.
"Esse índice de reajuste repõe as perdas com a inflação e os aumentos de
custos de produção. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), a inflação acumulada entre o período de março de 2022 e fevereiro de
2023 é de 5,6%", afirma o Sindusfarma.
A entidade justificou que o último ano foi bastante atípico para a indústria
farmacêutica. "Numa frente, os efeitos persistentes da pandemia de
SARS-CoV-2 afetaram a produção e impulsionaram os preços de IFAs (insumos
farmacêuticos ativos, cotados em dólar); na outra, a Guerra da Ucrânia manteve
os gastos com logística em patamares muito altos", disse em nota.
Por isso, mesmo reajustando preços pelo índice autorizado ou sendo obrigadas a
reduzir descontos em alguns produtos, várias indústrias farmacêuticas fecharam
o balanço de 2022 com margens reduzidas, de acordo com a entidade.
De 2012 a 2022, a inflação geral somou 90,24% ante uma variação nos preços dos
medicamentos de 76,79%, segundo o Sindusfarma.
Além do IPCA, a recomposição anual da tabela de Preços Máximos ao Consumidor
(PMC) de medicamentos é calculada por fórmula estabelecida pela CMED que também
considera a produtividade da indústria farmacêutica e os custos de produção não
captados pelo IPCA, como variação cambial, tarifas de eletricidade e variação
de preços de insumos.
Apesar da estimativa do Sindusfarma, a CMED precisa confirmar o índice e a
entrada em vigor dos novos preços. Conforme a entidade farmacêutica, o órgão interministerial
responsável pela regulação do mercado de remédios no Brasil se reúne na
sexta-feira, 31, para definir o reajuste. Por lei, o reajuste a ser aplicado
nos preços de cerca de 13 mil apresentações de medicamentos disponíveis no
mercado varejista brasileiro vale a partir de 31 de março de cada ano.
"Os medicamentos têm um dos mais previsíveis e estáveis comportamentos de
preço da economia brasileira", afirma Nelson Mussolini, presidente
executivo do Sindusfarma.
A entidade farmacêutica esclarece ainda que este reajuste não é automático nem
imediato, podendo ser aplicado ou não pelas empresas (indústrias farmacêuticas,
farmácias e distribuidores), de acordo com as estratégias comerciais adotadas
por elas.
"É importante o consumidor pesquisar nas farmácias e drogarias as melhores
ofertas dos medicamentos prescritos pelos profissionais de saúde", orienta
Mussolini.
Outra alternativa ao consumidor é verificar se existe desconto apresentando o
plano de saúde ou adquirir medicamentos genéricos, que são mais baratos que os
similares e os de referência.
Conforme o Procon-SP, alguns medicamentos podem ser adquiridos por meio de
programas sociais que são oferecidos pelo governo federal, estadual ou
municipal, de forma gratuita ou com grandes descontos. "Há estabelecimentos
que trabalham com descontos provenientes de planos de saúde ou com programas de
fidelidade proveniente do laboratório e/ou drogaria", diz a entidade de
defesa do consumidor.
Ainda segundo o presidente executivo do Sindusfarma, dependendo da reposição de
estoques e das estratégias comerciais dos estabelecimentos, aumentos de preço
podem demorar meses ou nem acontecer.
Geralmente, o anúncio oficial pela CMED é feito por meio de publicação no
Diário Oficial da União. Procurada, a Anvisa não se manifestou.
Abordagem aconteceu na terça-feira (28), no km 701 da BR-230. Quatro homens estavam no veículo; dois deles possuem antecedentes criminais. Duas armas de fogo e munições foram apreendidas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou a prisão de quatro homens no km 701 da BR-230, em Brasil Novo, no Sudoeste do Pará, por volta das 16h40 desta terça-feira (28). Os suspeitos estavam em uma caminhonete Toyota/Hillux, transportando duas armas e munições.
Durante a abordagem, o condutor do automóvel se identificou e apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) inválida. Ato contínuo, o condutor apresentou um documento do falso do veículo. Durante a identificação veicular foi verificado que haviam sinais de adulteração nos elementos de identificação (Chassi, motor, placa). Após análise minuciosa, os policiais descobriram que o veículo tinha registro de roubo na cidade de Sapucaia (PA), feito em 13 de janeiro.
No interior do carro, foi encontrado: 01 Rifle; 31 unidades de munição; 01 unidade Pistola, com número de série raspado; 03 carregadores de pistola; 49 cartuchos. O condutor informou que comprou o armamento em Redenção (PA), por R$ 21.000, mas não soube identificar o vendedor. Ele relatou, ainda, que reside em Novo Repartimento (PA) e estava vindo da cidade de Novo Progresso (PA), onde trabalhava no garimpo como operador e máquina.
Diante dos fatos, os envolvidos, juntamente com o veículo e os demais objetos, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil. De acordo com os agentes, dois dos suspeitos já possuem antecedentes criminais.
O proprietário do automóvel foi contatado e informado sobre a recuperação do veículo.
Perícia
identificou lesões e apontou causa da morte por obstrução da boca e nariz, além
da violência sexual. Crime foi em Novo Repartimento, no sudeste do estado.
O
casal Domingos Rodrigues da Silva e Gildete Santos Silva foi condenado pela
Justiça do Pará a 28 anos de prisão por homicídio qualificado e estupro de
vulnerável. A vítima foi a filha do casal, de um mês de idade.
Os
crimes ocorreram no dia 10 de abril de 2022, em Novo Repartimento, no sudeste
do estado, e havia sido denunciado pelo Ministério Público do Pará (MPPA).
De
acordo com as denúncias, apresentadas ao Tribunal do Júri pelo promotor Luiz
Alberto Presotto, no dia dos crimes as autoridades policiais tiveram
conhecimento de que na casa do casal, no bairro Aparecida, havia um bebê
encontrado sem vida.
Os
policiais então se deslocaram ao local e constataram que a criança estava
deitada, na cama do casal, sem vida.
Segundo
o MPPA, o pai da criança foi questionado e relatou que havia passado a noite em
uma festa de aniversário, na companhia da esposa Gildete Silva, e que ingeriram
bebida alcoólica.
Ao
chegarem em casa, pela manhã, dormiram na mesma cama em que a criança foi
encontrada morta, ainda de acordo com o relato.
O réu
relatou à Polícia que, ao acordar, notou que a criança estava roxa e sem vida,
justificando que teriam adormecido sobre a criança.
O
casal foi em seguida levado à delegacia e os policiais notaram contradições nos
depoimentos dos dois. O Instituto Médico Legal (IML) de Tucuruí foi acionado.
A
médica perita responsável informou que ao realizar a necrópsia da criança foi
constatada a presença de violência sexual, conforme relatório provisório, que
atestou: “lesão do ânus e fissuras na região anal, dentre outras lesões”.
A
médica perita constatou ainda, segundo o MP, que o instrumento que causaria
este tipo de lesão comumente é o pênis. Ela acrescentou que a causa da morte
foi sufocamento provocado pela obstrução da boca e nariz, além da violência
sexual, que pode ter contribuído para a evolução da morte.
Na
sentença, o juiz Juliano Mizuma Andrade negou ao réu o direito de recorrer em
liberdade, já que permaneceu preso durante todo o processo, e entendeu que os
motivos a prisão como garantia da ordem pública pela gravidade da infração
penal e aplicação da lei penal.
O
governo federal decidiu por ampliar o teto de juros para empréstimos
consignados do INSS para aposentados e pensionistas para 1,97% e para o
cartão de crédito consignado em 2,89%.
A decisão foi tomada nesta terça-feira (28) e aprovada no Conselho
Nacional do INSS. A proposta foi selada antes no encontro entre o presidente
Lula e vários ministros.
Membros do governo, aposentados e trabalhadores votaram pela medida, mas
com abstenção dos empregadores, representados por organizações formadas por
bancos, e voto contrário do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e
Idosos que defendiam o teto de juros em 1,90%
A mudança gerou polêmica entre o governo. No dia 13 de março, o Conselho
Nacional do INSS aprovou um teto de 1,70% para os juros do consignado e
2,62% para operação via cartão de crédito.
A decisão gerou reação dos bancos privados e públicos com a suspensão do
empréstimo consignado para aposentados e pensionistas. Os bancos afirmaram que
o teto estabelecido inviabilizava a operação dos empréstimos.
Esse tipo de empréstimo tem juros mais baixos que outros porque é
cobrado na folha de pagamento das pessoas. Em geral, é usado por um público de
renda mais baixa.
A
Polícia Civil deu cumprimento de mandado de prisão temporária e busca e
apreensão domiciliar na casa do suspeito
A
Polícia Civil em Uruará (PA) deflagrou na tarde dessa segunda-feira, 27, uma
operação para cumprir mandados de busca e apreensão domiciliar e também o
mandado de prisão temporária em desfavor do nacional identificado pelo prenome
Raimundo, de 59 anos, o qual é investigado por uma série de abusos sexuais e
estupros de vulnerável contra crianças e adolescentes na região do km 152
norte, zona rural do município de Uruará. Pelo menos 3 vítimas já foram
identificadas. Os mandados foram expedidos pela justiça local.
As investigações apontam que o
suspeito se valia de sua proximidade com as pessoas da comunidade para aliciar
crianças e adolescentes em busca de se satisfazer sexualmente.
Segundo
a polícia, já há três vítimas identificadas, mas os esforços das equipes do
CREAS e Conselho Tutelar continuam para convencer demais vítimas a se
identificarem e serem ouvidas, no intuito de levar à Justiça o investigado por
todos os atos criminais praticados.
Durante a busca e apreensão na
residência do investigado foram apreendidos um aparelho celular de seu uso
pessoal, bem como uma CPU de computador e também um pendrive, os quais serão
analisados em busca de elementos aptos a robustecer a investigação em curso.
O suspeito está recolhido no xilindró
à disposição da justiça.
Suspeitos de matar Vladmir e Agnes Paula no bairro Coração de Mãe, fugiram a pé após o crime
A cidade
de Altamira, sudoeste do Pará, foi marcada por mais uma noite
violenta; um duplo homicídio foi registrado por volta das 20h30, desta
terça-feira (28), no Bairro Coração de Mãe, distante aproximadamente 8 km
do centro do município.
As vítimas foram
identificadas como Vladmir dos Santos, de 24
anos, e Agnes Paula dos Santos
Pimentel, de 23 anos.
De acordo com
informações de testemunhas, as vítimas foram assassinadas na Rua Duas Irmãos.
Vladmir estaria ajudando Agnes na mudança de casa, quando dois homens chegaram
atirando contra as vítimas, que não tiveram, chances de defesa, e morreram
ainda no local.
Após cometerem o
crime os criminosos fugiram a pé. A Polícia
Militar realizou rondas pela área, mas até o fechamento desta reportagem ninguém
havia sido preso.
As polícias
Civil e Militar estiveram na cena do crime. O Centro de Perícias fez a remoção
dos corpos e encaminhou ao necrotério para a necropsia. As investigações continuam para saber o que teria
motivado o crime.
Com esse duplo assassinato,
Altamira já registra 10 homicídios em menos de 3 meses. O último crime violento
aconteceu no dia 1º de março, quando Alan de Oliveira da Silva, de 37
anos, foi assassinado
no momento em que estava em um balneário.
A vítima foi
surpreendida por atiradores, que chegaram em uma lancha pelo rio Xingu e o
surpreenderam no próprio carro com pelo menos 20 disparos de arma de fogo. Após
cometer o crime os criminosos fugiram na embarcação em direção à cidade.
A Polícia Civil
investiga ainda se os suspeitos tiveram ajuda de algum comparsa para comer o
crime. Denúncias que ajudem a polícia nos dois casos, podem ser feitas de forma
ânimo ao 181.
Passageiras teriam saído de Brasil Novo com destino à Altamira
Á Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu por volta de 12:30 hs deste domingo (26), mais de 28 Kg de maconha em uma fiscalização de Trânsito na Rodovia Transamazônica - BR230, no município de Brasil Novo no sudoeste do Pará.
De acordo com as informações, a apreensão aconteceu durante uma abordagem da PRF à um ônibus de transporte coletivo intermunicipal de quando entrevistaram todos os passageiros.
Durante a abordagem, as passageiras que estavam nas poltronas 5 e 6 e que seguiam para o mesmo destino, demonstraram incômodo com a presença dos Policiais no local, o que acabou levantando suspeitas e os agentes policiais decidiram realizar uma revista nas bagagens onde foram encontrados 24 tabletes de substâncias análogas à maconha, que totalizaram peso de 28,283 kg.
Interrogadas, as mulheres informaram que entregariam a droga na cidade de Altamira, também no sudoeste do Pará.
Diante dos fatos, as mulheres foram encaminhadas para a Delegacia de Polícia Civil de Brasil Novo para os Procedimentos cabíveis e devem responder pelo crime de Tráfico de drogas.
A reforma tributária é uma das pautas mais
importantes para os prefeitos na Marcha em Defesa dos Municípios deste ano.
Foto: Divulgação
O presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobra que os
municípios sejam ouvidos no encontro. Ele defendeu a mudança na legislação para
que o tributo fique na cidade onde houve o consumo. Atualmente, o dinheiro vai
para o município da sede da empresa.
"Aqui está o fato gerador, aqui incide, gerou
o tributo, aqui pagou e aqui ficou o recurso. Não tem cabimento da forma que
está. Daria quase R$ 17 bilhões por ano que nós estamos deixando de
arrecadar".
Existem duas Propostas de Emenda à Constituição para reforma tributária
no Congresso Nacional defendidas pelo Ministério da Fazenda. Elas sugerem a
unificação de vários tributos e não vão diminuir a arrecadação dos municípios,
segundo o governo federal.
O presidente da CNM disse que a PEC 110 tem boa parte das demandas dos
municípios, mas que precisa de mais detalhes.
"Na (PEC) 110, está praticamente 80% das
nossas reivindicações. Se o relator, já disse ele, acolher (as reivindicações)
da 110, que ele está prometendo acolher, nós podemos apoiar a reforma
tributária. Mas, primeiro, temos que ver. Eu não estou aqui antecipando o apoio
não. Mas os municípios precisam disso aí, a sociedade, principalmente,
precisa".
A 24ª edição da Marcha acontece em Brasília até quinta-feira (30).
Segundo a CNM, 10 mil gestores devem participar. Vão ser mais de 4.100
municípios representados.
