Multas e autuações foram lavradas nesta quarta-feira, 23, e agricultores querem direitos garantidos e não opressão
Multas
e autuações foram lavradas nesta quarta-feira, 23, e agricultores querem direitos
garantidos e não opressão
Desde
o sábado, 20, está acontecendo uma etapa da Operação Guardiões do Bioma
deflagrada pelos órgãos federais, como IBAMA, Funai, Força Nacional, Polícia
Federal e Ministério Público Federal, com o apoio da Polícia Militar do
Distrito Federal, na vicinal do km 185 sul - ramal 190 sul, zona rural do
município de Uruará (PA), área de produção agrícola que a partir de 2016 após
homologação assinada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) tornou-se área
indígena pertencente a Cachoeira Seca dos índios araras. No cumprimento da
operação os órgãos federais com grande poder bélico acamparam numa propriedade
rural alvo da atuação (no ramal 190 sul), onde diversas cabeças de gado
estariam em situação de apreensão, sendo que a propriedade tem uma pequena
parte (cerca de 20%) embargada devido a desmatamento ilegal. Em face a operação
federal, os agricultores que vivem na área homologada indígena (em 2016),
muitos deles há mais de 3 décadas, se mobilizaram tenebrosos quanto ao futuro
das cercas de 3 mil famílias que vivem na região, sobre a insegurança de a
qualquer momento terem suas casas invadidas, seus bens avariados e produção
agrícola e de animais perdidas.
Os
agricultores estão reunidos numa propriedade a 85 quilômetros da cidade de
Uruará, de onde acompanham a cerca de 10 km de distância a operação do Ibama e
se organizam para lutar por seus direitos. Entre os anseios dos agricultores
está: que seja feita a definição final de indenizações e nova área para onde
possam ir, se estabelecer e produzir de forma legal. Ou que a área seja
remarcada, passando a demarcação em local onde de fato é terra indígena,
deixando as propriedades já produtivas livres para continuar fornecendo
alimento e garantindo o sustento das famílias. Os agricultores se defendem que
não são invasores, como prega a mídia nacional, e sim que tiveram suas terras
engolidas pela demarcação equivocada da área indígena.
A nossa reportagem esteve na Transiriri nesta quarta-feira, 24, e conversou com os cerca de 200 agricultores reunidos no local de mobilização e que dizem não serem contra a operação dos órgãos federais, mas que esperam solução para a questão e não apenas serem tratados com opressão. Os produtores rurais afirmam que o agricultor alvo da operação é um morador antigo da localidade e que o foco do órgão ambiental seriam pessoas que chegaram a área a partir de 2016 após homologação com terra indígena.
“Eles
estão mexendo com gado de 3 pessoas. E nós estamos desde segunda-feira (22)
aguardando um posicionamento deles (órgãos federais). Até agora não mostraram
nenhum papel para a gente sobre a legalidade da operação. O que nos preocupa é
que apenas cerca de 20% da propriedade do Louande estava embargada. Só que o
gado dele vai ser confiscado e a casa dele vai ser desmanchada e ele vai ter que
sair, e a casa dele está na área que não tem embargo e apenas 8 cabeças de gado
estavam na área que tem embargo. E o Louande entrou para cá antes da
homologação. E há o medo de isso acontecer com mais agricultores que não estão
com suas propriedades embargadas. Precisamos que o governo libere a emissão do
CAR de nossas propriedades para que possamos renovar o GTA dos nossos rebanhos.
Tem um caminhão que ficou apreendido e quando eu perguntei o motivo eles
(órgãos federais) me disseram que era porque estava transportando gado dentro
de terra indígena. Então isso abre o precedente para que outros caminhoneiros
no futuro não queiram colocar o caminhão aqui dentro para puxar gado de nossas
propriedades. Então essa operação está abrindo vários precedentes que vai nos
colocando cada dia mais encurralados e isolados. O estado está tolhendo nossos
direitos e não está dando chances de podermos nos organizar e regularizar
nossas terras. A partir do momento que eles homologaram nossa terra e deram
nossa terra para os indígenas,
Multas e autuações foram lavradas
nesta quarta, 24; agricultores querem direitos atendidos e não apenas opressão
Desde o
sábado, 20, está acontecendo uma etapa da Operação Guardiões do Bioma
deflagrada pelos órgãos federais, como IBAMA, Funai, Força Nacional, Polícia
Federal e Ministério Público Federal, com o apoio da Polícia Militar do
Distrito Federal, na vicinal do km 185 sul - ramal 190 sul, zona rural do
município de Uruará (PA), área de produção agrícola que a partir de 2016 após
homologação assinada pela então presidente Dilma Rousseff (PT) tornou-se área
indígena pertencente a Cachoeira Seca dos índios araras. No cumprimento da
operação os órgãos federais com grande poder bélico acamparam numa propriedade
rural alvo da atuação (no ramal 190 sul), onde diversas cabeças de gado
estariam em situação de apreensão, sendo que a propriedade tem uma pequena
parte (cerca de 20%) embargada devido a desmatamento ilegal. Em face a operação
federal, os agricultores que vivem na área homologada indígena (em 2016),
muitos deles há mais de 3 décadas, se mobilizaram tenebrosos quanto ao futuro
das cercas de 3 mil famílias que vivem na região, sobre a insegurança de a
qualquer momento terem suas casas invadidas, seus bens avariados e produção
agrícola e de animais perdidas.
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Os
agricultores estão reunidos numa propriedade a 85 quilômetros da cidade de
Uruará, de onde acompanham a cerca de 10 km de distância a operação do Ibama e
se organizam para lutar por seus direitos. Entre os anseios dos agricultores
está: que seja feita a definição final de indenizações e nova área para onde
possam ir, se estabelecer e produzir de forma legal. Ou que a área seja
remarcada, passando a demarcação em local onde de fato é terra indígena,
deixando as propriedades já produtivas livres para continuar fornecendo
alimento e garantindo o sustento das famílias. Os agricultores se defendem que
não são invasores, como prega a mídia nacional, e sim que tiveram suas terras
engolidas pela demarcação equivocada da área indígena.
Momento de
conversação entre Ibama e agricultores
A nossa
reportagem esteve na Transiriri nesta quarta-feira, 24, e conversou com os
cerca de 200 agricultores reunidos no local de mobilização e que dizem não
serem contra a operação dos órgãos federais, mas que esperam solução para a
questão e não apenas serem tratados com opressão. Os produtores rurais afirmam
que o agricultor alvo da operação é um morador antigo da localidade e que o
foco do órgão ambiental seriam pessoas que chegaram a área a partir de 2016
após homologação com terra indígena.
“Eles
estão mexendo com gado de 3 pessoas. E nós estamos desde segunda-feira (22)
aguardando um posicionamento deles (órgãos federais). Até agora não mostraram
nenhum papel para a gente sobre a legalidade da operação. O que nos preocupa é
que apenas cerca de 20% da propriedade do Louande estava embargada. Só que o
gado dele vai ser confiscado e a casa dele vai ser desmanchada e ele vai ter
que sair, e a casa dele está na área que não tem embargo e apenas 8 cabeças de
gado estavam na área que tem embargo. E o Louande entrou para cá antes da
homologação. E há o medo de isso acontecer com mais agricultores que não estão
com suas propriedades embargadas. Precisamos que o governo libere a emissão do
CAR de nossas propriedades para que possamos renovar o GTA dos nossos rebanhos.
Tem um caminhão que ficou apreendido e quando eu perguntei o motivo eles
(órgãos federais) me disseram que era porque estava transportando gado dentro
de terra indígena. Então isso abre o precedente para que outros caminhoneiros
no futuro não queiram colocar o caminhão aqui dentro para puxar gado de nossas
propriedades. Então essa operação está abrindo vários precedentes que vai nos colocando
cada dia mais encurralados e isolados. O estado está tolhendo nossos direitos e
não está dando chances de podermos nos organizar e regularizar nossas terras. A
partir do momento que eles homologaram nossa terra e deram nossa terra para os
indígenas, aos quais não temos absolutamente nada contra eles e eles (índios)
já deixaram claro que não querem essa área. Essa é uma questão da Funai.
Estamos nos organizando de forma pacífica para fazermos uma grande manifestação
possivelmente na rodovia Transamazônica (BR230), quanto mais gente melhor, só
estamos definindo ainda as data e localidade”, disse Alex, filho de
agricultor que é um dos líderes da mobilização.
A nossa
reportagem também tentou conversar com a coordenação da operação, e após sermos
recebidos por homens das forças de segurança fortemente armados, um agente do
Ibama nos informou apenas que se trata da operação Guardiões do Bioma e que a
mesma continuará acontecendo por tempo indeterminado no local e que nesta
quarta-feira, 24, foram lavradas as autuações e foram aplicadas multas em
desfavor dos produtores alvos da operação. Os valores das multas não foram
revelados.
A nossa
reportagem tenta contato com o Ibama em Brasília.
Operação
Guardiões do Bioma
Segundo
publicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizada no site
do governo federal nesta terça-feira, 23, para combater o desmatamento ilegal,
queimadas e incêndios florestais, proteger as terras indígenas e desmantelar
organizações criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)
executa, desde 2021, a Operação Guardiões do Bioma, de forma permanente, e
conta com a atuação integrada de órgãos federais e estaduais. São três eixos de
atuação: combate ao desmatamento ilegal, queimadas e incêndios florestais e
proteção de terras indígenas.
Investimento
Em 2022, o
investimento nos três eixos é de R$ 232,5 milhões. Desse valor, R$ 60 milhões
são para o combate a queimadas e incêndios florestais, R$ 170 milhões para o
combate ao desmatamento Ilegal e R$ 2,5 milhões para a proteção da Terra
Indígena Yanomami.
A segunda fase da operação foi lançada em junho de 2022 e tem previsão de término em 31 de janeiro de 2023.
Fonte: gazeta Real Uruará
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