MEDICILÂNDIA/PA - POLÍCIA MILITAR CERCA RESIDÊNCIA NO TRAVESSÃO 120 SUL E APREENDE ARMAS ESCONDIDAS EM PLANTAÇÃO DE CACAU

A Polícia Militar apreendeu duas armas de fogo e conteve dois jovens acusados de ameaçar familiares na zona rural de Medicilândia, no sudoeste do Pará. A ocorrência foi registrada nesta segunda-feira (8), no Travessão 120 Sul, a cerca de 7 km da BR-230, após denúncias de que os irmãos Rafael Oliveira Andrade, de 18 anos, e Gabriel Oliveira Andrade, de 20 anos, estariam armados e ameaçando matar o pai, a mãe e outros parentes.

Por volta das 9h, a guarnição foi acionada pela Central e seguiu imediatamente ao endereço, com apoio da equipe da Agrovila Vila Alvorada 140. No local, a mãe dos suspeitos informou que os filhos haviam fugido por uma plantação de cacau. Os policiais realizaram buscas, mas não localizaram a dupla naquele momento. A família foi orientada sobre medidas de segurança.

Às 13h50, a PM recebeu nova denúncia informando que os irmãos haviam retornado à residência. Segundo o relato, eles teriam efetuado um disparo de arma de fogo contra o irmão mais velho, identificado como E. S. A., de 30 anos, além de voltarem a ameaçar o pai, J. E. A. A., de 63 anos.

Os policiais retornaram imediatamente ao local e cercaram a residência onde os suspeitos estavam escondidos. Após a ação de contenção, os dois foram abordados e detidos. Durante novas buscas na propriedade, a equipe encontrou duas armas de fogo escondidas na plantação de cacau: uma espingarda calibre 20, com um cartucho deflagrado, e uma arma caseira calibre 28, com um cartucho intacto.

Os irmãos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil, juntamente com o material apreendido e o pai, para registro da ocorrência e realização dos procedimentos legais. A PM informou que o uso de algemas foi necessário devido ao risco de fuga, conforme determina a Súmula Vinculante nº 11 do STF, garantindo a segurança dos envolvidos e da guarnição.

Familiares relataram que a situação gerou momentos de pânico e tensão na comunidade rural. A Polícia Civil dará continuidade às investigações.

Com informações de Plantão 24Horas News

IDOSO É MORTO A TIROS DENTRO DE CASA NO KM 160 SUL, NA REGIÃO DA TRANSAMAZÔNICA

A vítima era pai de Vandeclecio Almeida, suspeito de ter assassinado o jovem Weslei na noite do último sábado (6), também no km 160 Sul.

Idoso foi assassinado dentro de casa

Um idoso identificado como Francisco de Jesus Almeida, de 68 anos, conhecido como “Nozim”, foi morto a tiros dentro da própria residência, localizada no km 160 Sul, a cerca de 30 km da BR-230, a Transamazônica. O crime ocorreu na manhã desta segunda-feira (data não informada).

Francisco era pai de Vandeclecio Almeida, suspeito de ter assassinado o jovem Weslei na noite do último sábado (6), também no km 160 Sul. A morte de Francisco pode estar relacionada ao crime anterior, segundo informações preliminares colhidas no local.

De acordo com relatos de moradores, o atirador teria ido ao local com o objetivo de matar outra pessoa — o filho da vítima — que acabou fugindo. Sem encontrar o alvo inicial, o suspeito teria efetuado um disparo de espingarda tipo cartucheira contra o idoso, que morreu ainda no local.

O corpo de Francisco foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Altamira e será liberado posteriormente para que a família possa realizar o funeral.

A Polícia Civil já iniciou as investigações para apurar tanto a autoria quanto a motivação do homicídio. Também será analisada a possível conexão entre este caso e o assassinato ocorrido dias antes na mesma comunidade.

HOMEM É MORTO A TIROS EM URUARÁ, NO SUDOESTE DO PARÁ

Wellington Lopes Costa, de 23 anos

Um jovem identificado como Wellington Lopes Costa, de 23 anos, foi morto a tiros na noite desta quinta-feira (data não informada) na Rua das Flores, no Bairro Industrial, em Uruará, sudoeste do Pará. A vítima estava trafegando em uma motocicleta modelo Pop quando foi surpreendida pelos criminosos.

De acordo com informações da Polícia Militar, Wellington foi atingido por quatro disparos — dois na cabeça, um nas costas e um no ombro. A morte foi imediata. Os autores do crime fugiram logo após os disparos, e até o momento não há informações sobre a identidade dos suspeitos.

A polícia informou ainda que a vítima havia deixado o sistema penitenciário há cerca de dois meses. Wellington havia respondido por um crime de homicídio, mas foi absolvido em júri popular realizado em novembro deste ano.

Segundo familiares, o velório será realizado na Igreja Adventista do Bairro Vila Bonita. Uma funerária local prestou apoio às autoridades na remoção do corpo.

A Polícia Civil deve abrir inquérito para investigar o caso e verificar se o homicídio tem relação com o histórico criminal da vítima ou se foi motivado por outras circunstâncias.

SUSPEITO DE ESTUPRAR E MATAR CRIANÇA DE 2 ANOS É PRESO APÓS LINCHAMENTO POR POPULARES EM SÃO FÉLIX DO XINGU

São Félix do Xingu (PA) – Um homem foi detido na manhã desta segunda-feira (8) pela Polícia Militar na Vila Taboca, zona rural de São Félix do Xingu, sudeste do Pará, acusado de estuprar e assassinar uma menina de apenas 2 anos de idade. Ele foi contido por moradores revoltados e entregue às autoridades.

De acordo com as primeiras informações, a criança desapareceu nas proximidades de sua casa na noite de domingo (7). Horas depois, o corpo foi localizado sem vida em uma pista de motocross da região, com sinais de violência sexual e estrangulamento.

Populares identificaram e capturaram o suspeito ainda na madrugada, submetendo-o a agressões antes da chegada da PM, que conseguiu retirá-lo do local e evitar um linchamento. O homem, cuja identidade ainda não foi oficialmente divulgada, foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de São Félix do Xingu e permanece preso à disposição da Justiça.

A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Data) e da Seccional Urbana local, instaurou inquérito para apurar o crime. Exames periciais no corpo da vítima e no suspeito foram solicitados com urgência ao Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.

Revoltada, a comunidade da Vila Taboca realizou protestos durante a manhã e pede punição exemplar ao autor. Em nota oficial, a Prefeitura de São Félix do Xingu classificou o crime como “bárbaro e covarde”, manifestou solidariedade à família da criança e repudiou qualquer forma de violência contra menores.

“A gestão municipal confia no trabalho sério das forças de segurança e do Poder Judiciário para que o caso seja rigorosamente apurado e o responsável receba a pena máxima prevista em lei”, diz o comunicado.

O caso chocou a região e segue sob sigilo policial para preservar a investigação. Atualizações serão divulgadas assim que houver posicionamento oficial das autoridades.

HOMICÍDIO EM GARIMPO DE ITAITUBA: PATRÃO É MORTO APÓS TENTATIVA DE ESTUPRO CONTRA COZINHEIRA

Confusão teria começado após tentativa de violência contra cozinheira que é mão do acusado. Corpo foi encaminhado ao IML.

Itaituba (PA) – Um homem de 60 anos foi morto na madrugada deste domingo (7) na área de garimpo conhecida como Baixão Beira-Rio / Garimpo Rato, região de difícil acesso na zona rural de Itaituba, sudoeste do Pará. O crime teria sido motivado por legítima defesa após a vítima tentar violentar sexualmente a cozinheira do local.

De acordo com o boletim da guarnição do Pelotão de Policiamento Destacado (PPD) da comunidade do Penedo, o caso foi comunicado por volta das 4h24 por telefone. O denunciante informou que a vítima, identificada como A. A. da S., 60 anos, patrão do garimpo, tentou abusar sexualmente da cozinheira. O filho da mulher, W. O. G., 20 anos, interveio para proteger a mãe e, durante luta corporal, acabou causando a morte do agressor.

Dada a localização remota – acessível apenas por via fluvial –, a guarnição enfrentou dificuldades para encontrar condutor de canoa disposto a fazer o trajeto. Por volta das 8h, o próprio denunciante voltou a ligar informando que o autor, a mãe e o corpo da vítima estavam se deslocando de barco até a comunidade do Penedo para que W. O. G. se apresentasse à polícia.

A equipe policial interceptou o grupo por volta das 14h. W. O. G. foi detido em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Itaituba. A mãe, J. do C. O., prestou depoimento na condição de testemunha. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Itaituba para exame de necropsia.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do fato, especialmente se a ação do filho da cozinheira configura legítima defesa de terceiro. Até o momento não há informações sobre prisão preventiva ou relaxamento da prisão em flagrante do suspeito.

O caso segue sob investigação da Delegacia de Homicídios de Itaituba.

Com informações do Plantão 24 horas News

SUSPEITO DE MATAR AMIGO A FACADAS DURANTE JOGO DE SINUCA É PRESO MENOS DE 24 HORAS APÓS O CRIME EM PACAJÁ

Pacajá (PA) – A Polícia Militar prendeu na noite deste domingo (7), no terminal rodoviário de Pacajá, Vandeclecio Almeida dos Santos, 35 anos, autor confesso do homicídio que vitimou Weslei Santos de Oliveira, 27 anos, na noite anterior, em Uruará.

O crime ocorreu por volta das 23h de sábado (6), dentro de um boteco no Travessão KM-160 Sul, zona rural de Uruará, durante uma partida de sinuca entre os dois amigos. Após uma discussão, Vandeclecio desferiu golpes de faca em Weslei, que morreu no local. Em seguida, o autor fugiu em uma motocicleta Honda Bros.

Com base em informações repassadas em tempo real pelo comando do 49º Batalhão de Polícia Militar de Uruará, guarnições de Pacajá montaram cerco no terminal rodoviário e localizaram o suspeito no interior de um ônibus da empresa Ouro e Prata que seguia para Belém. Ele pretendia deixar a região para evitar a prisão.

A operação foi realizada em ação integrada entre as Polícias Militar e Civil de Uruará e Pacajá. Vandeclecio foi conduzido à Delegacia de Pacajá, onde foi autuado em flagrante delito por homicídio qualificado. Após os procedimentos legais, será transferido para o sistema prisional, à disposição da Justiça.

A rápida resposta policial, em menos de 24 horas, foi elogiada por moradores do KM-160 Sul, que temem o aumento da violência na vicinal. O inquérito segue na Delegacia de Uruará, com apoio da equipe de Pacajá.

Com informações de Gazeta Real Uruará

JOVEM DE 27 ANOS É ASSASSINADO A FACADAS DURANTE PARTIDA DE SINUCA EM BOTECO DE URUARÁ

Vítima Weslei morreu no local

Uruará (PA) – Um jogo de sinuca que deveria ser apenas um momento de lazer entre amigos terminou em tragédia na noite de sábado (6), na zona rural de Uruará. Weslei Santos de Oliveira, 27 anos, foi morto com golpes de faca após uma discussão no Travessão KM-160 Sul, por volta das 23h, dentro de um boteco da localidade.

De acordo com a Polícia Civil, o autor do crime é o próprio amigo com quem Weslei disputava a partida. Após desferir o golpe fatal, o suspeito fugiu em uma motocicleta Honda Bros, tomando rumo ignorado. Ambos eram moradores do mesmo travessão.

Equipes da Delegacia de Uruará foram acionadas ainda na noite do crime, isolaram o local e realizaram os primeiros levantamentos. Na manhã deste domingo (7), o Instituto Médico Legal (IML) de Altamira compareceu para remover o corpo e realizar a necropsia. Somente após o exame o cadáver será liberado para sepultamento.

A Polícia Civil informou que os fatos já estão praticamente esclarecidos e o autor do homicídio já foi identificado, mas continua foragido. Diligências estão em andamento para localizá-lo e efetuar a prisão.

O caso foi registrado como homicídio qualificado por motivo fútil e segue sob investigação da equipe da Delegacia de Uruará. A comunidade do KM-160 Sul está consternada com mais um crime violento na região.

Com informações de Gazeta Real Uruará

CORPO DECAPITADO É ENCONTRADO EM ÁREA RURAL DE URUARÁ

Polícia Civil aguarda laudo do IML para definir se foi homicídio

Uruará (PA) – A Polícia Civil investiga a morte de Gilson Roseno da Silva, 42 anos, cujo corpo em avançado estado de decomposição e sem a cabeça foi localizado na tarde de sexta-feira (5), no Travessão KM-135 Norte, a cerca de 21 km da BR-230 (Transamazônica), zona rural do município.

O cadáver foi encontrado por moradores às margens de uma vicinal. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) de Altamira foram acionadas e realizaram a remoção. Segundo a PC, a hipótese inicial trabalhada é de morte natural, mas a ausência da cabeça e o estado do corpo levantam fortes suspeitas de crime violento. O laudo necroscópico do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, em Altamira, será decisivo para determinar a causa do óbito e se houve ação criminosa.

Familiares informaram à polícia que Gilson estava desaparecido desde a quarta-feira (3). Testemunhas relataram que ele foi visto pela última vez em um boteco da mesma vicinal, consumindo bebida alcoólica.

Região marcada por assassinatos

O local do achado faz divisa com a área conhecida como Macapuxi, região de intensa exploração madeireira e com histórico de crimes violentos. Moradores afirmam que a zona é utilizada como rota de fuga por criminosos, devido às várias estradas vicinais que ligam Uruará a Medicilândia e ao chamado “Travessão do Zero”.

“Aqui já aconteceram muitos assassinatos. Quando o crime é na mata, o pessoal joga o corpo nessas estradas porque sabe que é fácil escapar para outro município”, relatou um agricultor da região, que pediu para não ser identificado.

A Delegacia de Uruará instaurou inquérito policial e realiza diligências para identificar possíveis testemunhas e localizar a cabeça da vítima. Até o momento, nenhum suspeito foi identificado.

O caso segue sob sigilo e a Polícia Civil aguarda os resultados dos exames periciais, que devem ficarão prontos nos próximos dias.

Com informações de Gazeta Real Uruará

HOMEM PROCURADO POR HOMICÍDIO EM SÃO PAULO É PRESO EM URUARÁ (PA)

Suspeito preso pela PM em Uruará

Uruará (PA) – Policiais militares do 49º Batalhão prenderam na madrugada desta sexta-feira (5) um homem de 63 anos foragido da Justiça de São Paulo. A ação ocorreu durante ronda no Bairro Baixada Fluminense, por volta de 1h40.

O detido foi identificado como José Pinheiro Lima, conhecido na região pelo apelido “Cabeludo”. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido em dezembro de 2024 pela Justiça paulista, pelo crime de homicídio praticado na cidade de Ubatuba, no litoral de São Paulo. Até o momento, detalhes sobre o crime não foram divulgados.

De acordo com a PM, os policiais realizavam patrulhamento ostensivo quando avistaram o suspeito. Durante abordagem de rotina, a consulta ao sistema Infoseg confirmou a existência do mandado em aberto.

José Pinheiro Lima já havia sido preso anteriormente pela Polícia Militar de Uruará por tráfico de drogas.

Após a prisão, ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local, onde permanece à disposição da Justiça para os procedimentos de recambiamento ao estado de São Paulo.

A ação demonstra a integração entre os sistemas de informações policiais interestaduais e a eficácia do trabalho de inteligência e ronda ostensiva da PM no município.

Com informações do Gazeta Real Uruará

GRAVÍSSIMO ACIDENTE DEIXA VÍTIMA FATAL NA TRANSAMAZÔNICA, KM 87, EM MEDICILÂNDIA

Um acidente de grandes proporções foi registrado na tarde desta quinta-feira (4) na rodovia Transamazônica (BR-230), no km 87, em Medicilândia, e resultou na morte de um motociclista.

Segundo informações apuradas, uma caminhonete Toyota Hilux colidiu violentamente contra uma motocicleta modelo Pop 100. Com o impacto, o condutor da moto morreu ainda no local. A equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada e esteve no ponto do ocorrido, mas a vítima já não apresentava sinais de vida.

O motociclista foi identificado como Tuturino, profissional bastante conhecido no município por seus serviços na área de odontologia. A morte causou grande comoção entre moradores e pacientes que o conheciam.

A caminhonete envolvida no acidente pertence a uma empresa de Medicilândia. As circunstâncias que levaram à colisão ainda não foram esclarecidas. A Polícia Civil deve instaurar investigação para apurar as causas e eventuais responsabilidades.

Equipes de apoio também foram mobilizadas para controlar o tráfego e garantir a segurança no trecho da rodovia enquanto os procedimentos periciais eram realizados. A área permaneceu parcialmente interditada até a conclusão dos trabalhos.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MAIS DE 100 MANDADOS DE PRISÃO NO INTERIOR NESTA QUINTA-FEIRA (4)

Cerca de 365 policiais atuaram na ação que, também, apreendeu quatro adolescentes em ato infracional, cinco armas, munições e entorpecentes

A Polícia Civil deflagrou, no início da manhã desta quinta-feira (4), a quarta fase da Operação Ponto Crítico para cumprir mandados de prisão no interior do Pará. A ação policial aconteceu em 45 cidades com o apoio operacional dos Núcleos de Apoio à Investigação (NAI), vinculados ao Núcleo de Inteligência Policial (NIP), e da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais

Em algumas cidades, houve inclusive prisões entre os dias 2 e 3 de dezembro, já que havia o risco de fuga dos investigados. “Um dos nossos alvos era uma mulher, integrante de uma facção criminosa, responsável por extorquir comerciantes da cidade de Santa Izabel do Pará. Ela foi localizada e presa no bairro do Guamá, em Belém, por equipes do NIP e CORE após investigações conduzidas pela Delegacia de Santa Izabel do Pará", informou o delegado, Lucas Sadigursky, diretor da unidade policial de Santa Izabel do Pará.

"No momento da abordagem, ela portava o mesmo celular usado nas extorsões aos comerciantes. O aparelho foi apreendido e será periciado para subsidiar as investigações. Só na terça-feira, nós prendemos 10 pessoas e a ação policial precisou ser antecipada para evitar a fuga dos criminosos”, acrescentou Sadigursky.

A operação acontece sob a coordenação da Diretoria de Polícia do Interior (DPI) com atuação direta das Superintendências Regionais em 45 cidades do Pará. Até o momento, mais de 100 investigados com mandados de prisão em aberto por crimes variados já foram presos.

“A continuidade da operação ‘Ponto Crítico’ demonstra o empenho e o compromisso da Polícia Civil em reforçar a segurança pública nas cidades e distritos do interior do Estado. E é justamente por esse motivo que as várias delegacias vinculadas à DPI realizam operações de forma continuada e sistemática durante todos os meses do ano”, explicou o delegado Hennison Jacob, titular da DPI.

Entre os presos, com mandados judiciais executados, houve a prisão em flagrante de 12 pessoas, algumas delas por tráfico de drogas e outras por posse ilegal de arma de fogo nos municípios de Ulianópolis, Paragominas, Maracanã, Floresta do Araguaia, entre outros.

Quatro adolescentes ainda foram apreendidos por ato infracional. A operação “Ponto Crítico 4” vai continuar durante toda esta quinta-feira, para o cumprimento de mais mandados judiciais previstos. Os presos foram conduzidos para as delegacias dos respectivos municípios, onde foram localizados, para os procedimentos cabíveis e vão ficar à disposição da Justiça.

Fonte: PC/PA

HUGO MOTTA: DECISÃO DE GILMAR MENDES É FRUTO DA POLARIZAÇÃO POLÍTICA

Ministro restringe à PGR pedido de impeachment de ministros

© JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

Após a decisão do ministro Gilmar Mendes de restringir impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara, Hugo Motta, conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o próprio Gilmar Mendes para tentar um consenso. Para ele, essa decisão de Gilmar Mendes é fruto da polarização política.

Ao participar de fórum do site Jota, Hugo Motta afirmou que o Senado e o STF vão encontrar um caminho de conciliação. Gilmar Mendes restringiu apenas à Procuradoria-Geral da República a abertura de processo de impeachment contra ministros do STF. Davi Alcolumbre protestou e disse que se tratava de uma “usurpação” dos poderes da Casa.

O assunto será decidido em plenário virtual em sessão que começa na sexta-feira da semana que vem, dia 12.

Por: Priscilla Mazenotti/Rádio Nacional

Fonte: Radioagência Nacional

ADOLESCENTE DE 13 ANOS, USUÁRIO DE DROGAS E HISTÓRICO DE FURTOS É EXECUTADO A TIROS

A vítima estava a pé quando foi surpreendida por tiros

Fotos: Luiz Carlos Silva

O corpo do adolescente Paulo Rian França Amorim, de apenas 13 anos, foi encontrado em uma vala de esgoto a céu aberto na Rua José Ribeiro, Bairro Braga, em São Domingos do Araguaia, noite de terça-feira (2). A vítima foi assassinada por disparos de arma de fogo.

A Polícia Militar foi acionada por volta das 22 horas, após moradores informarem sobre tiros ouvidos na região. No local, os policiais encontraram o adolescente já sem vida. Segundo a guarnição que atendeu a ocorrência, poucas informações puderam ser coletadas no momento, pois a maioria das casas estava fechada e poucos quiseram falar sobre o ocorrido.

De acordo com familiares, Paulo Rian estava sozinho havia saído pouco antes de uma praça, a pé. Ele caminhava quando foi surpreendido pelos tiros.

Não há informação, até o momento, sobre quantos envolvidos participaram da ação, como agiram, ou como fugiram do local. A avó da vítima, que mora próximo ao local, relatou ter ouvido ao menos três disparos. “Eu estava em casa jantando quando ouvi uns três tiros e logo em seguida recebi a triste notícia”, relatou, bastante comovida, à reportagem. A vítima apresentava um ferimento na nuca.

Apesar da pouca idade, Paulo Rian possuía histórico de furtos na região e era usuário de drogas. Ele realizava tratamento e acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e, segundo familiares, vinha apresentando sinais de melhora.

A Polícia Civil esteve no local realizando os primeiros levantamentos e instaurou um inquérito para investigar o caso. Uma equipe do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves de Marabá fez a perícia técnica e o corpo foi removido por uma funerária local e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Marabá, onde passou por necropsia.

Fonte: Correio de Carajás

SUSPEITO DE FEMINICÍDIO SE ENTREGA EM NOVO REPARTIMENTO

Fabiano Braga dos Santos é suspeito de ter assassinado Ludmila de Sousa Oliveira

Fabiano Braga e Ludimila de Sousa Oliveira
 Foto: Divulgação

Unidade de Custódia e Reinserção de Tucuruí na tarde de terça-feira (2). Ele é suspeito de feminicídio contra a companheira, Ludmila de Sousa Oliveira, de 24 anos. Ela foi assassinada em 21 de novembro, em Novo Repartimento, sudeste do Pará.

O mandado de prisão preventiva, expedido pela Vara Única de Novo Repartimento, foi cumprido pela Polícia Civil após o advogado do suspeito comunicar sua apresentação às autoridades.

Agora, o suspeito permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo segue em andamento. De acordo com o escritório Cândido e Wanderson Advogados Associados, responsável pela defesa, o caso corre em segredo de justiça, por isso informações detalhadas sobre as condições da apresentação do cliente não podem ser divulgadas.

Ludmila de Sousa foi encontrada sem vida em cima da cama do casal, na Rua 5 do Conjunto Sol Nascente. Ela apresentava um ferimento provocado por disparo de arma de fogo na região da face.

Fonte: Correio de Carajás

COM INDÍCIOS DE IMPROPRIEDADES, TCMPA DETERMINA QUE PREFEITURA DE ANAPU SUSPENDA PAGAMENTO POR SERVIÇOS PRESTADOS

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou uma medida preventiva (cautelar) expedida o conselheiro Cezar Colares, determinando que a Prefeitura de Anapu suspenda imediatamente qualquer pagamento destinado a Abimael Silva Ramos. A decisão foi tomada devido à falta de clareza nas informações prestadas pela Prefeitura sobre o tipo de vínculo que Abimael Ramos possui com o Município.

A Prefeitura de Anapu tem um prazo de cinco dias úteis para comprovar o cumprimento da ordem e enviar ao TCMPA todos os contratos firmados com Abimael Silva Ramos.

O conselheiro relator ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 14.403,90 em caso de descumprimento da decisão.

Além disso, o Tribunal enviou cópias da denúncia feita pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Pará (SINTEPP) para o Ministério Público Federal e Estadual, para que sejam investigadas outras questões relativas a esses órgãos.

A decisão também determina que o prefeito de Anapu, Luiz Carlos Aguiar Leite, e a secretária de Educação, Suzana Margareth Scarparo Leite, sejam oficialmente informados sobre a medida preventiva.

ENTENDA O CASO

A decisão do TCMPA nasceu de uma denúncia do SINTEPP, que questionou a nomeação de Abimael Silva Ramos para um suposto cargo de “Chefe de Gabinete” na Secretaria de Educação de Anapu, um cargo que, segundo o sindicato, não existe na estrutura do órgão. A denúncia também aponta a prática de nepotismo e o pagamento de valores que somam mais de R$ 22 mil.

Em sua defesa inicial, a Prefeitura de Anapu afirmou que Abimael não é servidor público e que os pagamentos foram feitos por serviços prestados de forma esporádica, o que, para a gestão municipal, descaracterizaria a acusação de nepotismo.

No entanto, o Tribunal considerou que o vínculo de trabalho não foi esclarecido e, diante da possibilidade de prejuízo ao cofre público daquele município, decidiu aplicar a medida cautelar, que, de forma preventiva, interrompe os pagamentos até que a situação seja totalmente esclarecida. O SINTEPP ainda precisa apresentar documentos que comprovem sua legitimidade para fazer a denúncia, sob pena de arquivamento do caso.

Os gestores municipais de Anapu têm 15 dias para apresentar sua defesa sobre os fatos apontados.

A decisão foi tomada durante a 56ª Sessão Ordinária do Pleno, realizada nesta quinta-feira (27).

Fonte: TCM/PA